TERMOS DE USO DO SITE
PAM'GON – PAMPLONA GONÇALVES EMPREENDIMENTOS
Última atualização: setembro de 2026
Seja bem-vindo ao site da PAM'GON – Pamplona Gonçalves Empreendimentos.
Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site da PAM'GON, disponível em https://xn--pamplonagonalves-mpb.com/, bem como aos conteúdos, informações, anúncios imobiliários e canais de contato disponibilizados por meio da plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que tomou conhecimento destes Termos de Uso e concorda em utilizá-lo de acordo com as condições aqui estabelecidas e com a legislação brasileira aplicável.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que interrompa a utilização do site.
1. OBJETIVO DO SITE
O site da PAM'GON tem como finalidade apresentar informações sobre imóveis e oportunidades relacionadas ao mercado imobiliário, permitindo que interessados conheçam propriedades disponíveis para negociação e entrem em contato com a empresa.
O site poderá apresentar, entre outros:
casas;
apartamentos;
imóveis rurais;
terrenos;
salas comerciais;
lojas;
imóveis para venda;
oportunidades de investimento;
informações sobre regiões e mercado imobiliário;
conteúdos relacionados a valorização imobiliária, reformas e propriedades.
A publicação de um imóvel no site tem finalidade informativa e comercial e não significa, por si só, que a negociação esteja concluída ou que o imóvel esteja reservado ao usuário.
2. INFORMAÇÕES DOS IMÓVEIS
A PAM'GON procura manter as informações dos imóveis apresentadas no site de maneira clara e atualizada.
Entretanto, determinadas informações podem ser alteradas pelo proprietário, responsável pelo imóvel ou em razão de mudanças ocorridas após a publicação do anúncio.
Podem sofrer alteração, entre outras informações:
preço;
disponibilidade;
metragem;
localização;
quantidade de quartos e banheiros;
número de vagas;
valores de condomínio;
IPTU;
características do imóvel;
condições de pagamento;
situação de negociação.
Por essa razão, o usuário deverá confirmar as informações diretamente com a PAM'GON antes de realizar qualquer proposta, pagamento ou tomar decisão relacionada à aquisição ou locação de um imóvel.
3. PREÇOS E DISPONIBILIDADE
Os preços apresentados no site correspondem às informações disponíveis no momento da publicação ou atualização do anúncio.
A publicação de determinado valor não constitui garantia de que esse preço permanecerá vigente.
O proprietário ou responsável pelo imóvel poderá alterar preço, condições de negociação ou disponibilidade.
Um imóvel poderá ser vendido, reservado, retirado de divulgação ou ter suas condições alteradas sem que a atualização do site ocorra imediatamente.
A confirmação da disponibilidade e das condições comerciais deverá ser realizada diretamente com a PAM'GON.
4. PROPOSTAS E NEGOCIAÇÕES
O envio de uma mensagem, formulário ou manifestação de interesse por meio do site não representa aceitação de proposta, reserva do imóvel ou conclusão de negócio.
A negociação dependerá da concordância entre as partes e da observância das condições legais e contratuais aplicáveis.
A concretização de uma operação imobiliária poderá depender de:
análise documental;
confirmação da titularidade;
verificação de certidões;
análise da situação do imóvel;
aprovação de financiamento, quando aplicável;
elaboração de contratos;
assinatura das partes;
pagamento dos valores acordados;
escritura, registro ou outras providências necessárias.
5. VISITAS AOS IMÓVEIS
As visitas aos imóveis deverão ser previamente agendadas.
A realização de uma visita não representa reserva, promessa de venda ou garantia de aquisição.
O interessado deverá respeitar os horários, regras de acesso e orientações fornecidas pela PAM'GON, pelo proprietário ou pelo responsável pelo imóvel.
Quando necessário, a visita poderá depender da disponibilidade dos moradores, proprietários, ocupantes ou responsáveis pela propriedade.
6. DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
As informações apresentadas no site não substituem a análise da documentação oficial do imóvel.
Antes da realização de uma operação imobiliária, recomenda-se a verificação, conforme o caso, de:
matrícula do imóvel;
titularidade;
certidões;
existência de ônus ou gravames;
débitos tributários;
situação condominial;
regularidade da construção;
zoneamento;
restrições urbanísticas;
restrições ambientais;
demais informações relevantes para a negociação.
Em operações envolvendo terrenos, imóveis rurais, imóveis antigos ou propriedades que necessitem de reforma ou regularização, poderão ser necessárias análises técnicas e jurídicas específicas.
7. CONTEÚDO DO BLOG
O site poderá disponibilizar artigos e materiais informativos sobre mercado imobiliário, compra e venda de imóveis, valorização, investimentos, reformas, arquitetura, desenvolvimento urbano e outros assuntos relacionados ao setor.
Esses conteúdos possuem caráter informativo e educacional.
As informações apresentadas no blog não constituem garantia de valorização de determinado imóvel, recomendação financeira individualizada ou promessa de retorno sobre investimento.
O mercado imobiliário está sujeito a fatores econômicos, sociais, urbanos e legais que podem influenciar o preço e a liquidez dos imóveis.
8. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento adequado, melhorar a experiência do usuário, compreender a utilização das páginas e, quando aplicável, realizar análises estatísticas ou outras finalidades compatíveis com a legislação.
Os cookies podem ser classificados, conforme sua finalidade, como:
cookies necessários, utilizados para o funcionamento adequado do site;
cookies de preferência, destinados a lembrar determinadas escolhas do usuário;
cookies analíticos, utilizados para compreender como o site é utilizado;
cookies de terceiros, quando determinados serviços externos estiverem integrados ao site.
Quando exigido pela legislação aplicável, o usuário poderá escolher se deseja permitir determinadas categorias de cookies.
O tratamento de dados decorrente do uso de cookies deverá observar a Política de Privacidade e Política de Cookies da PAM'GON, quando disponibilizadas no site.
9. DADOS PESSOAIS
O site poderá disponibilizar ferramentas de contato para que o interessado envie informações à PAM'GON.
Os dados fornecidos pelo usuário poderão ser utilizados para:
responder solicitações;
entrar em contato com o interessado;
prestar informações sobre imóveis;
agendar visitas;
atender solicitações relacionadas aos serviços da empresa;
dar continuidade a uma negociação solicitada pelo próprio interessado;
cumprir obrigações legais, quando aplicável.
O tratamento de dados pessoais deverá observar a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a Política de Privacidade da PAM'GON.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação em contrário, os elementos próprios do site da PAM'GON, incluindo marca, nome, logotipo, identidade visual, textos, artigos, elementos gráficos, layout e demais conteúdos produzidos pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, comercialização ou utilização dos conteúdos protegidos sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
As fotografias e imagens utilizadas nos anúncios imobiliários também poderão estar sujeitas a direitos de terceiros.
A visualização de uma imagem no site não concede ao usuário autorização para reproduzi-la ou utilizá-la comercialmente.
11. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, ética e compatível com estes Termos de Uso.
Não é permitido utilizar o site para:
a) praticar atividades ilícitas;
b) realizar tentativas de fraude;
c) inserir informações falsas ou enganosas;
d) tentar obter acesso não autorizado ao sistema;
e) prejudicar o funcionamento do site;
f) inserir códigos maliciosos ou arquivos destinados a comprometer sistemas;
g) utilizar indevidamente dados de terceiros;
h) apresentar-se falsamente como representante da PAM'GON;
i) utilizar o site para finalidade que viole a legislação brasileira.
12. COMUNICAÇÕES E FORMULÁRIOS
As informações fornecidas pelo usuário nos canais de contato deverão ser verdadeiras e atualizadas.
A PAM'GON poderá utilizar os dados fornecidos para responder à solicitação apresentada pelo próprio usuário.
O envio de uma mensagem pelo site não obriga a PAM'GON a aceitar qualquer proposta, reservar imóvel ou concluir negócio.
13. PREVENÇÃO CONTRA FRAUDES
A PAM'GON NÃO AUTORIZA TERCEIROS A UTILIZAREM SEU NOME, MARCA OU IDENTIDADE PARA SOLICITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS.
O usuário deverá ter especial atenção a pessoas que:
solicitem pagamentos para reservar uma visita;
solicitem transferências para contas de terceiros;
ofereçam descontos incompatíveis com as condições divulgadas;
exijam pagamento imediato sem documentação adequada;
utilizem indevidamente o nome ou a marca PAM'GON;
afirmem representar a empresa sem comprovação.
Antes de realizar qualquer pagamento relacionado a uma negociação imobiliária, o interessado deverá confirmar diretamente a identidade dos envolvidos, as condições do negócio e a documentação correspondente.
A existência de um anúncio no site não autoriza terceiros a receber valores em nome da PAM'GON.
Em caso de dúvida, o interessado deverá utilizar exclusivamente os canais oficiais disponibilizados no site.
14. LINKS PARA OUTROS SITES
O site poderá eventualmente apresentar links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.
Esses links poderão ser disponibilizados para facilitar o acesso do usuário a determinados serviços ou informações.
A existência de um link não significa que a PAM'GON controle, administre ou seja responsável pelo conteúdo ou pelas práticas do site de terceiros.
Recomenda-se que o usuário consulte os respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes de utilizar serviços externos.
15. LINKS PARA O SITE DA PAM'GON
A criação de links para o site da PAM'GON deverá ocorrer de maneira que não cause confusão sobre eventual associação, patrocínio, parceria ou aprovação entre a PAM'GON e o responsável pelo site que criou o link.
Não é permitida a utilização da marca, logotipo ou identidade visual da PAM'GON para sugerir uma relação comercial ou institucional inexistente.
A PAM'GON poderá solicitar a remoção de qualquer link que utilize sua marca de forma indevida ou que esteja associado a conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou incompatível com estes Termos de Uso.
16. RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Determinadas informações sobre imóveis poderão ser fornecidas por proprietários, vendedores, parceiros ou outros responsáveis pela propriedade.
A PAM'GON busca apresentar essas informações de maneira adequada, mas determinadas características podem depender das informações fornecidas por terceiros.
A confirmação das informações relevantes deverá ocorrer durante o processo de negociação e, quando necessário, por meio de documentação oficial.
17. DISPONIBILIDADE DO SITE
A PAM'GON poderá realizar atualizações, manutenções, alterações ou melhorias no site.
O acesso poderá eventualmente ser interrompido por motivos técnicos, manutenção, falhas de conexão, problemas de hospedagem, ataques cibernéticos, eventos externos ou outras circunstâncias fora do controle da empresa.
A PAM'GON não garante que o site permanecerá disponível de maneira ininterrupta ou livre de falhas.
18. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A PAM'GON procura disponibilizar informações úteis e atualizadas aos usuários, mas não garante que todas as informações publicadas permanecerão permanentemente atualizadas.
As informações disponibilizadas no site não substituem documentos oficiais, contratos, avaliações técnicas ou análises jurídicas necessárias para uma operação imobiliária.
A responsabilidade das partes envolvidas em uma negociação será determinada pela legislação aplicável e pelos instrumentos efetivamente celebrados.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A PAM'GON poderá alterar ou atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para acompanhar mudanças legais, tecnológicas ou operacionais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página.
A data da última atualização será indicada no início do documento.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Aplicam-se, conforme o caso, as normas brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, relações de consumo, direito civil, comércio eletrônico, internet, propriedade intelectual e atividade imobiliária.
21. FORO
As partes buscarão solucionar amigavelmente eventuais dúvidas ou conflitos relacionados à utilização do site.
Na impossibilidade de solução consensual, será observado o foro competente de acordo com a legislação brasileira aplicável, preservando-se, quando existente, o direito legal do consumidor de utilizar o foro que lhe seja assegurado, elegendo a comarca da cidade de Barra Mansa.
22. CONTATO
Para dúvidas, informações ou esclarecimentos relacionados ao site e aos imóveis anunciados, o usuário poderá utilizar os canais oficiais disponibilizados pela PAM'GON.
PAM'GON – Pamplona Gonçalves Empreendimentos
Site: https://xn--pamplonagonalves-mpb.com/
E-mail: contato@pamplonagonçalves.com
Telefone: (24) 99271-2784
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Este Termo de Uso deverá ser lido em conjunto com a Política de Privacidade e, quando aplicável, com a Política de Cookies disponibilizadas no site.